MIA · Marcos Inácio Advogados
BPC/LOAS · Benefício assistencial

Idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda? Você pode ter direito a um salário mínimo por mês.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS a quem tem 65 anos ou mais, ou tem deficiência, e vive em família de baixa renda, mesmo sem nunca ter contribuído.

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Descubra em 30 segundos

Veja se o seu caso tem sinais do direito

Responda sim ou não. Não pedimos dados pessoais aqui.

  1. 1Você tem 65 anos ou mais, ou tem alguma deficiência de longo prazo?

  2. 2A renda da sua família é baixa?

  3. 3Sua família está inscrita no CadÚnico?

  4. 4Você já recebe aposentadoria ou pensão?

Quem tem direito

Você pode ter direito se estiver em uma destas situações

Não é preciso ter contribuído ao INSS.

Verificar meu direito
  • Idoso a partir de 65 anos

    Homem ou mulher, com 65 anos completos.

  • Pessoa com deficiência

    Impedimento de longo prazo, físico, mental, intelectual ou sensorial, em qualquer idade.

  • Família de baixa renda

    Renda por pessoa da família dentro do limite previsto em lei.

  • Inscrição no CadÚnico

    Cadastro atualizado no CRAS da sua cidade. Se não tiver, orientamos como fazer.

  • Não recebe outro benefício

    O BPC não pode ser acumulado com aposentadoria ou pensão.

  • O INSS negou

    Negativa por renda ou por perícia pode ser revista. Analisamos o motivo e o caminho.

Entenda o benefício

O que é o BPC/LOAS

É o Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele protege quem não tem como se sustentar nem ser sustentado pela família.

Por ser assistencial, não depende de contribuição ao INSS. Em compensação, exige comprovar a baixa renda da família e, no caso da pessoa com deficiência, passar por avaliação médica e social.

1

salário mínimo por mês

Valor definido em lei, pago mensalmente.

Sem contribuição

Não precisa ter trabalhado com carteira nem pago o INSS.

Revisto periodicamente

O INSS confere de tempos em tempos se as condições continuam.

Não confunda

BPC/LOAS ou aposentadoria da pessoa com deficiência?

BPC/LOASAposentadoria PCD
Contribuição ao INSSNão precisaPrecisa ter contribuído
Renda da famíliaPrecisa ser baixaNão importa
13º e pensãoNão temTem 13º e pode gerar pensão
Antes de falar com a gente

O que separar para a análise

Separe o que tiver. O que faltar, a nossa equipe ajuda a conseguir.

  • Documentos de quem mora na casa

    RG ou certidão e CPF de todos.

  • Comprovante do CadÚnico

    Com o cadastro atualizado.

  • Comprovante de endereço

    Recente, no nome de alguém da família.

  • Comprovantes de renda

    De todos que trabalham ou recebem benefício.

  • Laudos e exames (se tiver deficiência)

    Que mostrem a condição e há quanto tempo existe.

  • Carta do INSS, se tiver

    Se o pedido já foi negado.

Como funciona

Do primeiro contato até o benefício

Nossa equipe cuida do processo inteiro, e você acompanha cada etapa.

01

Análise do caso

Olhamos o seu histórico, os documentos e a sua situação no INSS.

02

Documentos

Orientamos sobre CadÚnico, laudos médicos e comprovantes de renda da família.

03

Pedido ao INSS

Protocolamos o requerimento com a fundamentação técnica e jurídica.

04

Perícia e recurso

Preparamos você para cada etapa. Se o pedido for negado, recorremos.

O escritório

Quem cuida do seu caso é especialista em INSS

A Marcos Inácio Advogados tem equipe dedicada ao direito previdenciário. Você fala com especialistas do primeiro contato até o fim do processo, de onde estiver.

Sedes em Cuiabá/MT, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Natal/RN, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, São Luís/MA e São Paulo/SP, e atendimento a distância para todo o país.

+35anos de experiência
65filiais no Brasil
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Dúvidas

Dúvidas frequentes

Não encontrou a sua? Pergunte direto para a equipe.

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuição.

Soma-se a renda de quem mora na mesma casa e divide-se pelo número de pessoas. Algumas rendas podem ficar de fora do cálculo, por isso vale fazer a análise do seu caso.

Para a pessoa com deficiência, laudos e exames recentes que mostrem a condição e há quanto tempo ela existe. Orientamos sobre o que reunir antes da perícia.

No CRAS da sua cidade, com os documentos de todos que moram na casa. O cadastro precisa estar atualizado para o pedido.

Não. O BPC não paga 13º e não deixa pensão por morte, porque é assistencial e não previdenciário.

Verifique seu direito

Descubra se você tem direito

Responda algumas perguntas rápidas. Um especialista analisa o seu caso sem compromisso.

  1. Você responde perguntas rápidas sobre o seu caso
  2. Um especialista analisa se você tem direito
  3. Retornamos pelo WhatsApp com os próximos passos

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Conte o que aconteceu. Um especialista responde e diz se vale a pena pedir o benefício.

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